Termos e Condições

1. Identificação do fornecedor

[nome ou denominação social]
NIF: [NIF]
[sede ou domicílio fiscal]
Email: [email de contacto]

Estes dados são também disponibilizados no rodapé do site, nos termos do DL 7/2004 (comércio eletrónico) e do DL 24/2014 (contratos à distância).

2. Preços e IVA

Preços com IVA incluído à taxa legal em vigor. A taxa aplicável é indicada em cada artigo. Os portes são apresentados antes da confirmação da encomenda e variam conforme o destino (Portugal continental, Ilhas, União Europeia). Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes de preço, informando o cliente antes de processar a encomenda.

3. Como se celebra o contrato

1. O cliente escolhe os artigos e adiciona-os ao carrinho.
2. Preenche os dados de entrega e escolhe o método de envio e de pagamento.
3. Ao submeter, é criada uma encomenda com um número próprio, que fica pendente até confirmação do pagamento.
4. O contrato considera-se celebrado com a confirmação do pagamento, comunicada por email.

4. Pagamentos

Aceitamos cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard, Apple Pay, Google Pay), MB WAY e referência Multibanco. Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento licenciados; não guardamos dados de cartão nos nossos sistemas. As referências Multibanco têm validade limitada, indicada no momento do pagamento; se não forem pagas no prazo, a encomenda é anulada e o stock libertado.

5. Envios e prazos

Portugal continental: 2–3 dias úteis (CTT Expresso) ou 1 dia útil (transportadora). Madeira e Açores: 3–6 dias úteis. União Europeia: 5–8 dias úteis. Os prazos contam a partir da confirmação do pagamento e são indicativos — atrasos do transportador não nos são imputáveis, mas acompanhamos o caso.

6. Faturas

A fatura é emitida por software certificado pela Autoridade Tributária, com ATCUD e código QR, e é disponibilizada na página da encomenda. Para fatura com NIF é obrigatório indicar o NIF no checkout.

7. Livro de reclamações

A loja dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. Reclamações apresentadas nesse formato têm a mesma validade das apresentadas em formato físico, e respondemos no prazo máximo de 15 dias úteis.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios: [indicar entidade RAL competente]. Mais informação em consumidor.gov.pt.

9. Lei aplicável

Às presentes condições aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor do país de residência do consumidor quando mais favoráveis.