Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

[nome ou denominação social], NIF [NIF], com sede em [morada]. Contacto para questões de privacidade: [email].

2. Que dados tratamos

• Dados de encomenda: nome, email, telefone, NIF (quando indicado), morada de entrega e notas da encomenda.
• Dados de conta (se criar conta, o que é opcional): email, palavra-passe (guardada apenas em forma de hash), nome, telefone e NIF.
• Dados de pagamento: método usado e referência da transação. Não guardamos números de cartão.
• Dados técnicos: endereço IP e user-agent no momento da encomenda (prevenção de fraude e prova do contrato).

3. Para que fins e com que fundamento

• Executar o contrato de compra e venda: processar a encomenda, entregar e faturar (art. 6.º/1/b) RGPD).
• Cumprir obrigações legais: faturação e conservação de documentos fiscais (art. 6.º/1/c) RGPD).
• Interesse legítimo: prevenção de fraude, segurança do site e defesa em caso de litígio (art. 6.º/1/f) RGPD).
• Com o seu consentimento: criação de conta de cliente e comunicações de marketing, se algum dia existirem.

4. Prazo de conservação

Dados de faturação: 10 anos, conforme a lei fiscal portuguesa. Dados de conta: enquanto a conta existir e, após eliminação, apenas o que a lei obrigue a conservar. Dados de encomendas não faturadas: até 2 anos.

5. A quem comunicamos dados

• Prestadores de serviços de pagamento (processamento do pagamento).
• Transportadoras e CTT (entrega da encomenda).
• Software de faturação certificado (emissão e comunicação da fatura à AT).
• Serviços de alojamento e de email usados pela loja.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Os seus direitos

Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados, e retirada de consentimento a qualquer momento. Pedidos por email para [email]. Pode ainda apresentar reclamação à CNPD — cnpd.pt.

7. Cookies

Usamos apenas cookies necessários ao funcionamento da loja: um cookie de sessão para guardar o carrinho e o estado do login, e um cookie de idioma. Não usamos cookies de publicidade nem de perfilização. Sem cookies de sessão não é possível comprar, pelo que não dependem de consentimento (art. 6.º/1/b) RGPD e art. 5.º da Lei 41/2004).